PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO, NA CONTABILIDADE GERENCIAL E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
- custoseganhosconsu
- 8 de abr.
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Muitas empresas enfrentam dificuldades quando chega novembro e precisam arcar com o pagamento do 13º salário. Algumas buscam soluções alternativas, como abrir uma conta separada e ir depositando um valor mensalmente, na esperança de que, ao final do ano, o dinheiro esteja assegurado. Esse método pode até ajudar na organização do caixa, mas não se trata de uma provisão contábil. É bom entender a diferença entre simplesmente reservar dinheiro e contabilizar corretamente essa obrigação ao longo do ano.
A provisão para 13º salário tem um objetivo claro: evitar distorções na Demonstração de Resultados. Muitas empresas, por administrarem seu resultado com base apenas no fluxo de caixa, acabam registrando essa despesa apenas no mês em que o pagamento é feito, o que gera uma distorção no resultado. Nos meses em que não há pagamento do 13º, o resultado parece ser mais lucrativo do que realmente é. Já em novembro e dezembro, quando há o desembolso, o lucro fica reduzido.
Como funciona, então, a Provisão para 13º Salário?
A provisão consiste em reconhecer, de forma antecipada, a fração do 13º salário que será pago no final do ano. Como o benefício corresponde a um salário cheio para cada funcionário, a lógica contábil é dividir esse valor ao longo dos meses trabalhados.
A empresa deve provisionar mensalmente 1/12 do valor do 13º salário de cada colaborador. Imagine uma empresa que começou o ano com 10 funcionários, cada um recebendo R$ 3.000,00. Se o quadro permanecer o mesmo durante todo o ano, a empresa pode prever um custo total do 13º salário de R$ 30.000,00 no final do ano.
Isso significa que, a empresa reconhece, no seu resultado, uma despesa prevista de R$ 2.500,00 a cada mês, da seguinte forma: Debita a conta de despesa “Provisão para 13º Salário”, e credita a conta “Provisão para 13º Salário a Pagar”, no passivo. Para facilitar a compreensão, neste exemplo, vamos provisionar os R$ 2.500, de janeiro até dezembro, totalizando os R$ 30 mil.
Quando chega o final de novembro, será pago a 1ª parcela do 13º salário, no valor de R$ 15 mil, a metade do total de R$ 30 mil. O dinheiro sai do banco e liquida parcial o saldo da conta Provisão para 13º salário a pagar, que ficará com saldo de R$ 15 mil para ser liquidado em dezembro. Note que, no sistema financeiro contábil, o pagamento não faz parte do resultado, ele não passa pelo resultado, será um lançamento entre as contas do patrimônio e por isso não afeta o resultado.
Quando chegar dezembro, será pago o saldo restante de R$ 15 mil, liquidando assim, a conta Provisão para 13º salário a pagar. Pronto, com estes lançamentos, a despesa de R$ 30 mil que ocorre no final do ano, ficou distribuído ao longo dos 12 meses. Desta forma, a demonstração de resultado, mês a mês, fica coerente.
No entanto, sabemos que, normalmente, o quadro de uma empresa, sofre os efeitos das novas contratações e dos inevitáveis desligamentos, no decorrer do ano. Na medida que acontece os desligamentos e as contratações, o valor do 13º salário se alteram. Os novos funcionários têm direito ao 13º proporcional ao número de meses trabalhado, enquanto os funcionários que saem, recebem na sua rescisão, o 13º salário proporcional. Com essas alterações, o valor final devido, poderá ser maior ou menor do que o valor provisionado, havendo necessidade de ajustar no fechamento do ano.
Provisão para 13º salário, num sistema financeiro não contábil.
Agora, vamos ver como ficam os lançamentos, da provisão para 13º salário, num sistema financeiro não contábil. Para que a despesa de provisão, de R$ 2.500 apareça no demonstrativo de resultado, terá que fazer uma baixa. Então, a opção seria o de incluir no Contas a Pagar, um título, para o fornecedor “Provisão para 13º salário”, em 12 parcelas de R$ 2.500,00 no valor soma de R$ 30 mil.
E em cada mês, será feito então, a baixa deste título, que fica: debita Provisão para 13º salário, e credita a conta de compensação. Que ao longo do ano, irá acumulando saldo negativo na conta de compensação, para ser esvaziada e zerada no final do ano.
Em novembro, quando pagar os R$ 15 mil da 1ª parcela, o dinheiro sai da conta banco, pagando o fornecedor Provisão para 13º salário. Só que, se fizer isso, a baixa do pagamento destes R$ 15 mil, receberá a classificação como despesa novamente, duplicando. Portanto, o pagamento, não poderá ser feito via baixa do Contas a Pagar. A alternativa neste caso, será o de fazer uma transferência entre contas, o dinheiro sai do banco e entra na conta compensação, que estava com saldo negativo.
Ao fazer assim, evita que o pagamento no final do ano, gere a duplicidade de despesa com Provisão para 13º salário. Ótimo, resolveu o problema, porém, isso acaba criando outro problema, o de ficar sem o registro no sistema, do 13º salário efetivamente pago.
Esses são os motivos pelos quais, as pequenas empresas, sem um sistema contábil, acabam não fazendo essa tal de provisão, porque gera mais confusão do que solução. Que não para por aí, quem provisiona o 13º salário, acaba deparando com a necessidade de provisionar também os encargos sociais como o INSS e o FGTS sobre o 13º salário. Por isso, a maioria das empresas com o sistema financeiro não contábil, acaba adotando o sempre confiável fluxo de caixa, aquilo que efetivamente transitou pelas contas dos bancos, para fechamento da sua demonstração de resultados.
Nós também, rendemos a prática usual, da maioria, e recomendamos que uma das condições para se adotar as provisões, seja a de possuir um sistema financeiro contábil. O que nós sugerimos seria o de fazer a provisão no controle gerencial, sem envolver lançamentos no sistema. A provisão poderá ser feita na planilha, de demonstração de resultado, de janeiro a outubro, com o valor provável, e nos meses de novembro e dezembro, ajustar de tal forma que a soma do ano, coincida exatamente com os valores efetivamente pagos.
A Diferença Entre Provisionar e Reservar Dinheiro
É importante reforçar que provisionar não significa guardar dinheiro. A provisão é um registro contábil que permite que, na Demonstração de Resultado, reflita corretamente os custos do negócio ao longo do ano. A empresa pode, sim, adotar uma estratégia de guardar valores em uma conta separada para garantir liquidez na época do pagamento, mas isso é uma decisão de gestão financeira e não substitui o registro contábil da provisão.
Quando a empresa apenas separa dinheiro, sem fazer a provisão, o impacto da despesa só aparece na Demonstração de Resultado no momento do pagamento. Isso pode distorcer os resultados mensais.
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